Aposentadoria com 55 anos é possível? Veja aqui!

A ideia de aposentadoria com 55 anos pode parecer um sonho distante para muitas pessoas, mas é, sim, uma realidade viável no Brasil, dependendo das condições e do tipo de atividade desempenhada, uma vez que existem vários tipos de aposentadoria.

Embora a idade mínima para aposentadoria seja normalmente mais alta, trabalhadores em certas atividades têm a possibilidade de se aposentar aos 55 anos devido a critérios específicos estabelecidos pelas normas previdenciárias.

Então, a seguir, você vai conferir as principais formas de atingir esse objetivo e entender os requisitos, valores e como solicitar a aposentadoria.

Tem como se aposentar com 55 anos?

Sim, há como se aposentar com 55 anos em determinados casos. Esse tipo de aposentadoria geralmente é oferecido aos trabalhadores que desempenharam atividades consideradas de risco, que envolvem exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.

Chamado de aposentadoria especial, esse benefício permite que a aposentadoria ocorra antes da idade padrão para garantir que o trabalhador que enfrentou condições adversas possa descansar mais cedo.

Para quem iniciou a contribuição para a Previdência antes da reforma de 2019, existem ainda regras de transição que levam em conta o tempo de contribuição e a idade.

Nesses casos, a combinação desses fatores pode permitir a aposentadoria com 55 anos, especialmente se o contribuinte tiver acumulado anos de contribuição em atividades especiais ou insalubres.

Quem pode se aposentar com 55 anos?

A aposentadoria com 55 anos é voltada principalmente para trabalhadores de setores específicos que, ao longo de suas carreiras, enfrentaram condições de trabalho difíceis.

São exemplos de atividades que podem oferecer essa possibilidade:

• Atividades insalubres: Trabalhos realizados em condições prejudiciais à saúde, como indústrias químicas, farmacêuticas e de metais pesados;
• Ambientes perigosos: Quem trabalha com eletricidade em alta tensão, agentes de segurança ou profissionais expostos a grandes riscos de acidentes, como mineração;
• Exposição a agentes nocivos: Trabalhos em contato com substâncias tóxicas, como amianto e pesticidas, também entram na lista de atividades elegíveis para aposentadoria com 55 anos.

Além disso, para trabalhadores que começaram a contribuir antes da Reforma da Previdência, existe a possibilidade de aposentadoria por regras de transição.

Essas regras podem envolver pontos acumulados de idade e tempo de contribuição, permitindo que esses trabalhadores alcancem a aposentadoria com 55 anos em casos específicos.

Quais são os requisitos da aposentadoria com 55 anos?

Para solicitar a aposentadoria com 55 anos, é necessário atender a alguns requisitos básicos, que variam dependendo do tipo de atividade.

Abaixo, listamos as principais exigências:

• Tempo de Contribuição: Geralmente, o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria especial é de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade desempenhada e do nível de exposição ao risco. Atividades mais prejudiciais demandam menos anos de contribuição para a aposentadoria;
• Comprovação de Risco: É essencial comprovar que a atividade desempenhada apresentava riscos à saúde. Isso é feito através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento que detalha a exposição aos agentes nocivos e deve ser fornecido pelo empregador;
• Regra de Transição: Para trabalhadores que começaram a contribuir antes de 2019, pode haver uma regra de transição que envolve a soma da idade e do tempo de contribuição para alcançar o direito à aposentadoria com 55 anos. Esse sistema é vantajoso para quem já tem anos de contribuição acumulados em atividades de risco.

Estes requisitos garantem que apenas trabalhadores que realmente estiveram em condições de trabalho desafiadoras consigam o benefício da aposentadoria com 55 anos.

Qual o valor da aposentadoria com 55 anos?

O valor da aposentadoria com 55 anos varia de acordo com o tempo de contribuição e a média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo da vida profissional.

No entanto, a aposentadoria especial possui regras diferenciadas de cálculo:

• Cálculo: A base para o cálculo da aposentadoria especial é de 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimos de 2% para cada ano de contribuição que exceda os 20 anos para homens e os 15 anos para mulheres. Isso significa que, para aqueles com um longo tempo de contribuição, o benefício pode ser mais alto;
• Impacto da Idade: Uma característica importante da aposentadoria com 55 anos é que o valor do benefício pode ser reduzido em relação à aposentadoria por idade comum, pois o trabalhador contribui por menos tempo. Ainda assim, ao considerar a possibilidade de deixar de trabalhar mais cedo, a diferença no valor pode ser compensada pelo tempo adicional de descanso e qualidade de vida.

Por exemplo, se a média salarial de contribuição de um trabalhador que se aposenta aos 55 anos for de R$ 3.000, ele pode receber 60% desse valor, mais os adicionais por cada ano extra de contribuição.

Como solicitar a aposentadoria com 55 anos?

O processo para solicitar a aposentadoria com 55 anos é relativamente simples, mas requer atenção para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados.

O procedimento pode ser feito por meio do portal ou aplicativo “Meu INSS”, que permite o envio de documentos e o acompanhamento da solicitação de maneira prática.

Para iniciar o pedido, o trabalhador deve:

• Reunir a documentação básica: Inclui identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extrato do FGTS. Além disso, é necessário o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que comprova as condições de trabalho;
• Acessar o portal “Meu INSS”: Pelo site (clique aqui) ou aplicativo, é possível fazer o pedido da aposentadoria com 55 anos de forma online, evitando filas e deslocamentos;
• Acompanhar o processo: Após a solicitação, o acompanhamento pode ser feito pelo portal para verificar o status e qualquer eventual exigência adicional.

Caso o pedido seja aprovado, o benefício começa a ser pago diretamente na conta bancária informada pelo trabalhador.

Caso contrário, é possível entrar com recurso e verificar o que pode ter faltado no processo de documentação.