Como funciona a aposentadoria por pontos 2024?
Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por pontos tornou-se uma das principais formas de acesso ao benefício, e ela é calculada com base na soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador.
No entanto, é importante entender como funciona essa pontuação, como ela se aplica nas regras de transição e os requisitos específicos para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria.
Então, vem com a gente que aqui vamos te explicar tudo que você precisa saber. Acompanhe!
Como funciona a aposentadoria por pontos?
A aposentadoria por pontos é calculada pela soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atingir um número mínimo de pontos.
Aumento gradual da pontuação
No início, a reforma estabelece uma pontuação mínima, e com o passar dos anos, ela vai aumentando até atingir a pontuação máxima.
A tabela estabelece que, para as mulheres, será necessário atingir 100 pontos até 2033 e, para os homens, 105 pontos até 2028.
Tempo de contribuição
Para a concessão da aposentadoria por pontos, o trabalhador deve atender a dois critérios principais: a pontuação e o tempo de contribuição mínimo.
A pontuação é atingida através da soma da idade com o tempo de contribuição, e o trabalhador deve cumprir o tempo mínimo de contribuição estabelecido pela reforma:
- 30 anos de contribuição para as mulheres;
- 35 anos para os homens.
Porém, há uma nuance importante que determina como a pontuação se divide.
Para as mulheres, dos 100 pontos exigidos, no mínimo 30 pontos devem ser de tempo de contribuição.
Para os homens, dos 105 pontos exigidos, no mínimo 35 pontos devem ser de tempo de contribuição. A parte restante da pontuação pode ser completada pela idade.
Isso significa que, mesmo que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição, ele não poderá se aposentar sem atingir a pontuação mínima.
A idade vai complementando os pontos conforme o tempo de contribuição avança.
O que mudou após a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência introduziu importantes mudanças no sistema de aposentadoria, uma delas foi a criação da aposentadoria por pontos.
Antes da reforma, o critério para aposentadoria era baseado apenas no tempo de contribuição, sem considerar a idade do trabalhador.
Agora, com a aposentadoria por pontos, a combinação desses dois fatores se tornou crucial para garantir o direito ao benefício.
A reforma também estabeleceu um aumento gradual da pontuação mínima exigida, o que significa que, conforme os anos passam, os trabalhadores precisam trabalhar por mais tempo ou atingir uma pontuação maior para se aposentarem.
Esse aumento gradual da pontuação tem como objetivo equilibrar a Previdência Social e assegurar sua sustentabilidade no futuro.
Requisitos para se aposentar com a aposentadoria por pontos
A Reforma da Previdência impôs requisitos rígidos para acessar a aposentadoria por pontos.
A principal exigência é a soma entre a idade e o tempo de contribuição, mas deve-se estar atento aos detalhes que podem fazer a diferença na hora de planejar a aposentadoria.
Para as mulheres em 2024:
- Idade mínima: 61 anos;
- Tempo de contribuição: 30 anos;
- Pontuação mínima: 91 pontos.
Para os homens:
- Idade mínima: 66 anos
- Tempo de contribuição: 35 anos
- Pontuação mínima: 101 pontos.
Como é feito o cálculo da aposentadoria por pontos?
O cálculo da aposentadoria por pontos é simples: soma-se a idade do trabalhador com o tempo de contribuição.
Exemplo 1 (Mulher em 2024):
Uma mulher de 61 anos, com 30 anos de contribuição, teria um total de 91 pontos (61 + 30), o que lhe daria direito à aposentadoria, pois ela atinge os 91 pontos exigidos em 2024.
Neste caso, a idade soma 61 pontos e os 30 anos de contribuição completam o restante da pontuação.
Exemplo 2 (Homem em 2024):
Um homem de 66 anos, com 35 anos de contribuição, teria um total de 101 pontos (66 + 35), o que também lhe garantiria a aposentadoria, pois ele atinge os 101 pontos exigidos em 2024. Nesse caso, a idade soma 66 pontos e os 35 anos de contribuição completam os pontos necessários.
Regras de Transição
A Reforma da Previdência também criou um sistema de transição para aqueles trabalhadores que estavam próximos de se aposentar, através do chamado Direito Adquirido.
Então, ele é importante para garantir que os trabalhadores que já haviam contribuído por muitos anos não sejam surpreendidos pelas novas exigências.
A transição permite que as pontuações mínimas sejam adaptadas, conforme a situação de cada trabalhador.
A aposentadoria por pontos é uma das principais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, e é importante que os trabalhadores entendam como ela funciona para se planejarem adequadamente.
Portanto, o planejamento antecipado é essencial para garantir que o trabalhador não perca o direito à aposentadoria e tenha condições de cumprir todos os requisitos exigidos pela reforma.
